O jornal folha de São Paulo, publica uma decisão que tem gerado debate sobre o uso de ministros do STF, as aeronaves da FAB.

De 2023 a 2025, foram mais de 150 viagens realizadas por integrantes da corte, é bom lembrar, que essas aeronaves pertencem ao patrimônio público mantidas com recursos do suado povo brasileiro.

A lista de ilustres figuras, permanecem em sigilo durante cinco anos, alegando o governo que essa medida se justifica, pela necessidade de segurança dos ministros.

Contexto e Regras que Sustentam o Uso dos Aviões

A decisão de disponibilizar aviões da FAB aos ministros do STF tem como base um decreto de 2020, que regula o uso dessas aeronaves por autoridades públicas. O texto estabelece que vice-presidente, presidentes do Senado, da Câmara e do STF, além de ministros de Estado e comandantes militares, podem requisitar os voos oficialmente. Contudo, os demais ministros do Supremo não estão listados explicitamente, o que abre espaço para uma interpretação mais ampla: o Ministério da Defesa pode autorizar o transporte de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras, em situações específicas.

Tavinho Sá Leitão.