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STF começa a julgar se aceita denúncia contra Bolsonaro, VEJA AGOROA AO VIVO

Publicada em 25/03/25 às 10:32h - 50 visualizações

por By Agora Notícias Brasil

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(Foto: By Agora Notícias Brasil )

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete denunciados por uma suposta tentativa de golpe de Estado vão se tornar réus pelas acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se as denúncias contra o ex-presidente e seus aliados forem aceitas, eles vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou absolvição das acusações.

A sessão começou às 9h45 e deve ter uma pausa para o almoço. Em seguida, às 14h, o julgamento deve recomeçar. A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira (26) para finalizar a análise do caso. As regras do rito do julgamento estão previstas no regimento interno do Supremo.

Confira o rito que será seguido:

Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fez a abertura da sessão;

Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;

PGR: o procurador-geral fará sua sustentação oral para defender que os acusados virem réus. O prazo será de 30 minutos;

Defesas: advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;

Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de acesso a documentos);

Votação: demais ministros votarão as questões preliminares;

Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;

Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;

Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.

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