Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) revelam irregularidades graves na gestão do Ministério da Cultura, especialmente durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação, divulgada neste sábado (15/3), aponta falta de transparência, má gestão de recursos públicos e uso político de programas culturais.

O cientista político Manoel José de Souza Neto, ex-integrante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, compartilhou um link do TCU contendo documentos detalhados sobre as auditorias. Segundo ele, há indícios concretos de corrupção, motivo pelo qual o caso foi encaminhado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Uma das denúncias mais graves recai sobre o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), criado em 2023 com um orçamento de R$ 58,8 milhões. A secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirmou, em áudio vazado e divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, que o programa teria beneficiado aliados do partido nas eleições municipais de 2024.

Além disso, o TCU identificou um crescimento de 14,9% no número de prestações de contas pendentes da Lei Rouanet, totalizando mais de 26 mil processos sem conclusão.

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