PSOL apresenta Projeto de Lei para Auxílio Emergencial aos Brasileiros Deportados
A nova líder do PSOL na Câmara, a deputada Talíria Petrone, protocolou na terça-feira (4) um projeto de lei que propõe um auxílio emergencial para brasileiros deportados ou expulsos de países estrangeiros. A visa iniciativa auxiliar economicamente esses cidadãos nas famílias de suas vidas no Brasil.
Pela proposta, o benefício será equivalente a um salário mínimo e terá duração de doze meses a partir da data de concessão. O objetivo é garantir condições mínimas de reinserção social e económica aos repatriados solicitados.
Gazeta Basil