Enquanto discursa para os mais pobres, Lula eleva os subsídios (gastos tributários) de 2%, (vigente durante o governo FHC) para 7% do PIB. Desse total, atualmente 5 pontos percentuais são de responsabilidade federal, ou R$ 550 bilhões. Isso significa que uma parte significativa do orçamento está sendo usada para beneficiar grandes empresas e setores específicos, em vez de ser investida em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
Não foi diferente do que se viu na reforma tributária. Ao não fazer escolhas sobre quais exceções o governo defenderia (ou contra quais se posicionaria), Lula permitiu que o texto caminhasse ao sabor dos lobbies mais fortes do Congresso.
Com isso, consolidou um sistema de impostos que penaliza de forma desproporcional os consumidores. Um IVA que supera 28% será indiscutivelmente o maior imposto sobre bens e serviços do mundo.
Algo como R$ 450 bilhões em exceções sendo arcadas pela alíquota geral, que é quase o dobro da média de países emergentes. Sem falar no custo de mais de R$ 1 trilhão em fundos criados para facilitar a aprovação da reforma, até agora sem fonte de financiamento.
Por não fazer escolhas, chegaremos a uma dívida pública próxima a 84% do PIB até o fim do mandato. A conta para os futuros governos, salvo um novo pacote fiscal, está pendurada.
É hora de acabar em definitivo com o ciclo vicioso de festas de arromba, seguidas de curtas “faxinas”.
O 1º passo seria promover cortes de gastos que mirassem: na reforma administrativa, no efetivo fim dos supersalários, na melhor distribuição da alíquota do IVA geral, na readequação dos subsídios que cresceram desde 2003, no dimensionamento correto das estatais e no fim do ativismo judicial.
