Todo serelepe no evento-conchavo que reuniu em Roma, a mais de 9.000km de Brasília, de ministros do Supremo Tribunal Federal a figuras da crônica policial como o ex-detento bilionário Wesley Batista, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) perdeu a chance de cobrar da estatal italiana Enel os investimentos devidos à subsidiária brasileira. Com paulistanos às escuras, apenas acenou a Alberto de Paoli, diretor de Resto do Mundo da estatal, que a concessão no Brasil será renovada.
Silveira conta vantagem: para prorrogar (expressão correta) concessão, é preciso que a agência reguladora Aneel delibere e a recomende.
Empolgado com holofotes, Silveira ainda deu prazo de 3 dias a Enel. Não tem esse poder. Por lei, é a Aneel que fiscaliza a concessionária.
A Aneel delibera nesta terça-feira (15) sobre abertura de consulta pública para prorrogar ou não a concessão da Enel. É o que diz a lei 9.074/95.
As multas de R$370 milhões anunciadas há um ano pela Aneel não seriam revertidas para São Paulo e sim para um fundo nacional.
Diário do poder