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A transformação do STF em um tribunal de exceção

A transformação do STF em um tribunal de exceção

Publicada em 22/09/24 às 19:57h - 28 visualizações

por Escrito por Eratóstenes Ramalho de Araújo


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 (Foto: Escrito por Eratóstenes Ramalho de Araújo)

 O Estadão publica mais um editorial com críticas pesadas à atuação do STF, desta vez apontando a condução dos inquéritos pelo ministro Alexandre de Moraes como kafkiana.


O editorial denuncia o que considera um abuso de poder por parte do ministro, que, ao investigar e penalizar brasileiros por usarem a plataforma X após a suspensão no Brasil, estaria agindo de maneira arbitrária.

O texto acusa Moraes de criar “leis” próprias, ignorando princípios constitucionais como a legalidade e a separação de poderes, além de aplicar sanções desproporcionais e genéricas que podem afetar qualquer cidadão.

A crítica central é a transformação do STF em um tribunal de exceção, onde os brasileiros, comparados a personagens de Kafka, podem ser punidos sem sequer saberem por qual razão.

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