A filha de 16 anos do jornalista Oswaldo Eustáquio foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (14), em Brasília (DF). A operação foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criando controvérsias e gerando debates nas redes sociais e entre setores da sociedade.

De acordo com relatos da adolescente, a ação da PF tomou um rumo inesperado quando, após nove agentes não conseguirem localizar o celular da jovem, foram realizados toques e apalpamentos. Oswaldo Eustáquio, atualmente exilado na Espanha devido a uma devassa judicial, não estava presente na residência, que é ocupada pela jovem e sua mãe.

Os advogados da família Eustáquio entraram com uma representação na Corregedoria da PF, solicitando uma rigorosa apuração dos relatos feitos pela adolescente. Segundo a instituição, a operação foi realizada dentro dos parâmetros legais, baseando-se nos artigos 240 e 249 do Código de Processo Penal.

A revista pessoal na jovem foi efetuada por uma delegada mulher que participou da diligência. Segundo os advogados, a adolescente ficou assustada e deu um pulo ao ser tocada sobre a calça no órgão genital. A família já havia passado por sete buscas desde 2020, o que torna o número de policiais envolvidos nesta operação um fator de inquietação.

Os advogados da família destacaram para a Corregedoria da PF a desproporcionalidade da operação. Realizar uma busca em uma mulher e uma adolescente com nove agentes federais é algo pouco comum, principalmente considerando o histórico de outras operações sofridas pela família.

Outro ponto de discórdia foi a coação de Sandra, mãe da adolescente, a entregar o passaporte sob a ameaça de prisão preventiva imediata. Esta ação contradiz o mandado entregue aos advogados posteriormente. O documento de representação na Corregedoria da PF foi assinado pelos advogados Ricardo Freire Vasconcellos, Taniéli Telles de Camargo e Luiz Felipe Cunha.

A Polícia Federal se manifestou, justificando a revista pessoal como decorrente de uma ordem judicial de busca na menor. Segundo a instituição, o celular da jovem possui elementos essenciais para a apuração de um crime de corrupção de menores. A ação foi realizada de forma superficial, sem técnicas invasivas, e na presença da mãe, da advogada e do Conselho Tutelar.

A PF enfatizou que a revista pessoal seguiu rigorosamente os artigos 240 e 249 do Código de Processo Penal, que permitem a busca em menores de idade, desde que realizada preferencialmente por uma policial feminina, conforme foi o caso. A operação terminou sem que o celular fosse encontrado.

A notícia da operação envolvendo a filha de Oswaldo Eustáquio gerou uma forte repercussão, com diversas figuras públicas expressando suas opiniões. O caso levantou questionamentos sobre a forma como a justiça e as forças de segurança estão atuando em situações envolvendo menores e seus familiares.

Aspectos Legais da Busca e Apreensão

• A ação foi baseada nos artigos 240 e 249 do Código de Processo Penal. 
• A busca em mulheres deve ser realizada por uma policial feminina.
• A presença de uma advogada e do Conselho Tutelar foi observada durante a revista.
• A coação para a entrega de passaportes é um ponto controverso na operação.

A aplicação rigorosa das leis é essencial, mas eventos como este trazem à tona a necessidade de equilíbrio e proporção nas ações policiais, especialmente quando menores estão envolvidos. A representatividade da família Eustáquio na Corregedoria da PF será fundamental para garantir a transparência e justiça no processo.

Aguardamos os próximos desdobramentos e a investigação da Corregedoria para esclarecer todos os pontos levantados.

Por Terra Brasil