Mensagens reveladas pelo Folha de S. Paulo expuseram a prática de comunicação informal entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a condução do inquérito das fake news. O conteúdo, que inclui mais de 6 gigabytes de mensagens trocadas via WhatsApp entre assessores do ministro Alexandre de Moraes, destaca como pedidos de relatórios foram feitos de maneira extraoficial, levantando preocupações sobre a legalidade e a ética dessas práticas.

As mensagens mostram que o juiz instrutor Airton Vieira, principal assessor de Moraes no STF, utilizava o WhatsApp para solicitar a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, a produção de relatórios específicos sobre postagens de aliados bolsonaristas. Esses documentos eram posteriormente usados para embasar decisões judiciais, como o cancelamento de passaportes, o bloqueio de redes sociais e intimações para depoimentos à Polícia Federal.

A informalidade na comunicação entre os tribunais levanta questões sobre a validade jurídica dos documentos e relatórios produzidos dessa forma. Em nenhuma das mensagens obtidas pela Folha há menção de que esses relatórios foram produzidos oficialmente a pedido do gabinete de Moraes. Em vez disso, as solicitações eram feitas de maneira extraoficial, com os documentos sendo apresentados como “de ordem” do juiz auxiliar do TSE ou como resultado de denúncias anônimas.

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