Brasília – O congelamento de despesas no Orçamento de 2024 impactou programas como o Farmácia Popular e o Auxílio Gás, que beneficiam a população de baixa renda.
O governo impôs um contingenciamento e bloqueios de despesas que totalizam R$ 15 bilhões, afetando gastos de ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e emendas parlamentares. Os recursos foram restringidos para cumprir as regras do novo arcabouço fiscal.
Os dados, disponíveis no Painel do Orçamento, mostram que a ação orçamentária mais prejudicada até agora é a que financia a distribuição gratuita de medicamentos pelo Ministério da Saúde.
A modalidade do Farmácia Popular que oferece medicamentos gratuitos teve um bloqueio de R$ 1,7 bilhão. Esse valor representa aproximadamente metade do orçamento que ainda estava disponível para empenho.
O Farmácia Popular já havia sofrido uma perda de cerca de R$ 260 milhões ao longo do ano, considerando também as despesas canceladas na modalidade que oferece produtos com descontos.
Por sua vez, o Auxílio Gás sofreu um bloqueio de R$ 580 milhões, o que corresponde a cerca de um terço dos recursos que ainda poderiam ser empenhados no programa.