O Ministério da Educação anunciou um bloqueio de R$ 500 milhões do programa Pé-de-Meia, apenas três dias após divulgar sua expansão. O programa, que concede bolsas a estudantes que concluem o ensino médio, está entre as medidas de contenção de despesas impostas pelo governo federal para cumprir as regras fiscais deste ano. Apesar do bloqueio, o Ministério da Educação assegurou que o programa “não sofrerá qualquer alteração”.

No contexto de um congelamento orçamentário de R$ 15 bilhões, o Ministério da Educação teve R$ 1,3 bilhão bloqueado, dividido entre R$ 1 bilhão em bloqueios e R$ 279,3 milhões em contingenciamento, ambos necessários para cumprir limites fiscais devido ao aumento dos gastos obrigatórios e à arrecadação inferior ao esperado. Embora a retenção impeça o uso imediato dos recursos, o Ministério afirma que o funcionamento do Pé-de-Meia não será comprometido.

O bloqueio de R$ 500 milhões no orçamento do Pé-de-Meia representa 76% do orçamento anual do programa, que é de R$ 640 milhões para 2024. Em 2023, a União destinou R$ 6,1 bilhões ao programa, que recebeu promessa de um aporte adicional de R$ 3 bilhões do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O presidente Lula enviou um projeto de lei ao Congresso solicitando permissão para cortar integralmente as despesas bloqueadas, retirando-as do orçamento para acomodar os gastos obrigatórios em crescimento. Atualmente, a legislação permite que apenas 30% das programações sejam cortadas para essa finalidade.

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